Seção destinada a atender o cumprimento da meta 12 do Plano Municipal de Educação (LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 23/06/2015), que dispõe sobre o fortalecimento da gestão democrática nas ações da SME.
NOTA:
Os dados apresentados nessa seção são referentes ao período de 2017 a Novembro de 2020.